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De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.
O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:
Acerca do cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, é correto afirmar:
A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que contempla corretamente o texto de uma súmula do Supremo Tribunal Federal.
Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedi...
Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:
Considerando que prova emprestada é aquela advinda de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.