Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200813605Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.1457941200813605Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Consumidora | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Prestação de Serviço | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Propaganda AbusivaCom base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta. AA coletividade de pessoas, desde que determinável, que haja intervindo nas relações de consumo, equipara-se a consumidor. BA publicidade discriminatória de qualquer natureza, dentre outras, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança, é abusiva. CO Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, excetuadas as hipóteses de falência ou estado de insolvência. DServiço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, ainda que não remunerada, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. EA ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153820Direito do ConsumidorUma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção...Questão 457941200217496Direito do ConsumidorHerbert, consumidor, promoveu demanda indenizatória em face da sociedade XYZ. Seus pedidos foram julgados procedentes. No entanto, na fase de cumprime...Questão 457941200743711Direito do ConsumidorA revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor. Para justificar sua aplicação, à luz do Código ...Questão 457941200857118Direito do ConsumidorEm situação de grave vulnerabilidade econômica e social, Nísia acumulou uma dívida relevante junto ao Banco BCCI S.A., decorrente de um contrato de cr...Questão 457941201579310Direito do ConsumidorCom relação à proteção contratual, de acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa v...Questão 457941201584804Direito do ConsumidorMarcela adquiriu um apartamento no empreendimento “Aqui é o Paraíso”, em Aracaju. Para quitar o preço, celebrou contrato de financiamento com o banco ...Questão 457941201671883Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, ao arrolar os direitos básicos do consumidor, inicia com o direito à proteção da vida, saúde e segurança contra os r...Questão 457941201751357Direito do ConsumidorMãe de duas crianças pequenas e preocupada com a limpeza de sua casa, Lúcia contratou os serviços especializados da Estofados Zil Ltda. para a aplicaç...Questão 457941201849717Direito do ConsumidorTeobaldo recebe uma carta em sua casa, remetida por seu banco, cobrando-lhe por serviços não prestados. Teobaldo, imediatamente, aciona o Juizado Espe...Questão 457941201949066Direito do ConsumidorA Clínica de Saúde Vita Plenus Ltda., considerada pequena empresa, adquiriu um sofisticado equipamento de diagnóstico por imagem, além da respectiva l...