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Em relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço: I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidari...
A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capa...
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produ...
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:
Quanto à responsabilidade pelo serviço, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor: I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, assegurada...
O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) apresenta garantias ao consumidor, entre elas a responsabilidade do fornecedor sobre produtos e s...
Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissã...