Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:

O fornecedor de serviços, regra geral, só não será responsabilizado em ação indenizatória, quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; a é culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais, exemplifica a lei, a época em que foi fornecido.

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e em sessenta dias, tratando- se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos, prescrevendo em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do serviço.

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:

A) O fornecedor de serviços, regra geral, só não será responsabilizado em ação indenizatória, quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; a é culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. | B) O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais, exemplifica a lei, a época em que foi fornecido. | C) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e em sessenta dias, tratando- se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, iniciando-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. | D) O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos, prescrevendo em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do serviço.

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que esta...

Questão 457941200014227Direito do Consumidor

Em relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço: I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidari...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço

Questão 457941200270529Direito do Consumidor

A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capa...

#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio#Propaganda Abusiva

Questão 457941200445387Direito do Consumidor

Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201223624Direito do Consumidor

Quanto à responsabilidade pelo serviço, é correto afirmar:

#Equiparado a Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941201768266Direito do Consumidor

Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor: I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, assegurada...

#Direito à Informação#Direito à Educação do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941201949673Direito do Consumidor

Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissã...

#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.07...

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Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.07...

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