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Fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória EXCETO:

Faz parte dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS):

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema ...

Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. 3.3 – Funcionamento leia o trecho abaixo e complete a lac...

De acordo com as Segundo as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão O Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável – consiste em um...

Referente Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, Art. 9º - O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da ...