Assinale a alternativa correta, de acordo com a co...

Q: Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

A) Em decorrência do princípio da autonomia da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão as disposição pactuadas no contrato individual de trabalho quando contrariem normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. | B) Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva. | C) As Convenções e os Acordos entrarão em vigor na data de sua publicação. | D) O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos. | E) Em decorrência do direito à sindicalização, pode o servidor público negociar mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

457941200814314

Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho | Organização Sindical

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

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Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das le...

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