Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200814322Respeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de q...1457941200814322Ano: 2019Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Jardinópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação CriminalRespeitado as normas penais vigentes, marque a alternativa correta. O código penal brasileiro estabelece que, quem, de qualquer modo, concorra para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, contudo: ASe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.BSe a participação for de menor importância, a pena será diminuída de um quinto.CSe comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.DSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quinto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201424163Direito PenalSão causas de extinção de punibilidade, de acordo com as normas penais vigentes, exceto.