O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera ...

A Lei nº 8.142/1990, é uma das leis que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas principais disposições, a normativa estabelece a partic...

Sobre a isenção dos ensaios de controle de qualidade para produtos biológicos importados, nos termos das normativas em vigor, assinale a afirmativa co...

A coleta, o processamento, a estocagem, a distribuição e a aplicação do sangue, seus componentes e derivados são estabelecidos pela Lei nº 10.205/2021...

A Resolução – RDC nº 301/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, do Esquema de Cooperação em Inspe...

A Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 13, dispõe sobre a articulação das políticas e programas que, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em esp...

Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal, escreveram mais um capítulo...

Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:I. Fundo de Saúde.II. Conselh...

“Princípio do SUS que traduz garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão, significando que o SUS deve assistir a todos,...

A Conferência de Saúde prevista na Lei n. 8.142/1990, instância colegiada do SUS, reunirse-á a cada 2 (dois) anos com a representação dos vários segme...

Em 05 de maio de 2023, após cerca de três anos e três meses, por meio do comunicado apresentado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ficou declara...