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De acordo com a Resolução CFFa nº 395, comete infração passível de aplicação da penalidade leve a pessoa jurídica que:
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O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...
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Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades...
Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio no serviço público independe...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Pedidos genéricos de acesso à informação não serão ...
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Os médicos poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de...
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desen...
Os técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...