No que tange à ação de responsabilidade do administrador numa S.A.,...

A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir: I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespa...

Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as dívidas, respondem os seu...

“Defensor dos minoritários, Instituto Empresa vê abuso de poder da União na Petrobras.” “A Petrobras é uma empresa de economia mista que captou recurs...

É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto

No que tange à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que

“A documentação de patentes é a mais completa entre as fontes de pesquisa. Estudos revelam que 70% das informações tecnológicas contidas nestes docume...

Antônio endossou para Paulo uma letra de câmbio quatro dias após o seu vencimento. Considerando os institutos do protesto e do endosso, é correto afir...

São espécies de endosso impróprio

A Lei nº 6.404/1976, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, é uma legislação fundamental que regulamenta as sociedades anônimas no Brasil. Ao ...

Em que órgão se faz o pedido de patentes?