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Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento: I - As doutrinariamente denominadas normas prec...
Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento: I - O crime de apropriação de coisa...
Estão corretas as proposições abaixo, exceto:
É errado afirmar:
Analise as assertivas abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que contém o devido julgamento sobre elas:I - No dolo direto de primeiro grau...
São incorretas as seguintes afirmativas, exceto:
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de anistia é atribui...
Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: I - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualque...
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - No caso de ação penal privada, po...