Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200815101Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito, senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença qu...1457941200815101Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de SentençaEstá sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito, senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgarAação de reparação de danos em desacordo com o entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.Bação de indenização com fundamento em acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos. Cação de obrigação de não fazer baseada em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.Dtotalmente improcedente os embargos à execução fiscal.Eação de obrigação de fazer com fundamento em súmula de tribunal superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276394Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, atingindo os b...Questão 457941200622118Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar queQuestão 457941200628338Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200707451Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O ato processual pode assim ser definido como toda manifestação de vontade praticada no processo, seja lá por qual participante da relação jurídica pr...Questão 457941200796963Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941201000342Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que corresponde corretamente às características do interdito proibitório.Questão 457941201129829Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto ao mandado de segurança no direito brasileiro, é correto afirmar, especialmente em matéria tributária, queQuestão 457941201208718Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:Questão 457941201837383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio propôs ação possessória contra Tício, sob o fundamento de ser proprietário do imóvel por este ocupado. Tício, por sua vez, ajuizou ação declarató...Questão 457941202074777Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que corresponde a um caso de competência nacional exclusiva.