Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200815193

O sistema tributário municipal refere-se ao conjunto de impostos, t...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Pitangueiras - SP📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Pitangueiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200815193
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais
O sistema tributário municipal refere-se ao conjunto de impostos, taxas e contribuições que uma cidade ou município pode impor para arrecadar recursos financeiros para atender às suas necessidades e prestar serviços públicos. Os tributos municipais podem variar de acordo com as leis e regulamentos de cada município. Cada um tem autonomia para determinar as alíquotas e as regras de cobrança dos tributos municipais, desde que estejam em conformidade com a legislação federal e estadual. De acordo com o Código Tributário do Município de Pitangueiras, compõem o sistema tributário o município:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004620Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vedado o lançamento de taxas pelo exercício de poder de políci...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200232662Direito Tributário

Tendo como base exclusivamente a Lei Complementar nº 116/2003, analise as afirmativas a seguir. I. Maria afirmou que o Imposto Sobre Serviços de Qualq...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200277348Direito Tributário

De acordo com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), julgue o item a seguir.Na hipótese de contrato de alienação fiduciária em ...

#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941200989189Direito Tributário

O Território Federal e o Distrito Federal possuem tributação específica disposta também da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB. Sobr...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201640961Direito Tributário

Em relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941202054696Direito Tributário

A receita tributária municipal arrecadada no exercício anterior compõe parte da base de cálculo do duodécimo para a Câmara Municipal. Qual espécie de ...

#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do Instituto Consulplan