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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem m...
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que
Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento em primeira instância, bem como extingue a fase de cumpri...
O ordenamento jurídico brasileiro é claro no sentido de que a petição inicial deve indicar o pedido com as suas especificações. Quanto ao mencionado r...
Podem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobre
Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar...
Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção judicial. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Sobre as nulidades, é correto afirmar: