Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941200815307

Trata-se de decisão judicial em razão do não cumprimento de medida ...

📅 2016🏢 FAURGS🎯 TJ-RS📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Direito Constitucional à Educação#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FAURGS no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200815307
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Trata-se de decisão judicial em razão do não cumprimento de medida em meio-aberto:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200156919Pedagogia e Didática

A afirmação de que a garantia dos direitos da criança e do adolescente tem absoluta prioridade decorre de definição

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200425788Pedagogia e Didática

De acordo com a Lei do SINASE (Lei nº 12.594/12), a “incompletude institucional” constitui-se princípio fundamental e orientador do Sistema Socioeduca...

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200481768Pedagogia e Didática

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem gerado um importante movimento de discussão em seu processo de implementação. Por meio...

#Políticas de Educação#Programa Saúde na Escola (PSE)
Questão 457941201374239Pedagogia e Didática

“Falar da existência de um processo educativo no interior de processos que se desenvolvem fora dos canais institucionais escolares implica ter, como p...

#Sociologia da Educação#Temas Pedagógicos
Questão 457941201392516Pedagogia e Didática

No Plano Nacional Socioeducativo, o EIXO 3 – Participação e Autonomia dos Adolescentes tem por objetivo: “Implantação de instrumentos e mecanismos de ...

#Programas do MEC para Educação Básica#Políticas de Educação#Sociologia da Educação
Questão 457941201530043Pedagogia e Didática

No que se refere à execução de medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.

#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do FAURGS