Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da pr...

Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. O segurado ...

Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a 50% do salário de benefício que se...

Se um empregado de uma fábrica tivesse cumprido todos os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição em setembro de 2009, ele teria dire...

Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da conta...

Acerca dos regimes de previdência adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir.Os empregados das empresas públicas e das soci...

O cônjuge, os pais, bem como o filho ou o irmão não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos de idade ou inválidos, são beneficiários do ...

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.

Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.