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A pessoa física ou jurídica deverá promover o reflorestamento de áreas alteradas, prioritariamente através de espécies n...

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457941200815510
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SEMAS-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.462/2002 - Política Estadual de Florestas | Legislação Estadual do Pará

A pessoa física ou jurídica deverá promover o reflorestamento de áreas alteradas, prioritariamente através de espécies nativas, em número sempre superior a uma única espécie visando a restauração da área, sendo que o bioma original seja utilizado como referência. A respeito do Reflorestamento e da Reposição Florestal previstas na Lei Estadual nº. 6.462/2002, e suas alterações, se houver, apenas não é correto afirmar:

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