Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200815640Em conformidade com a Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, será cass...1457941200815640Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, será cassada a aposentadoria do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a(o):ADemissão.BSuspensão.CMulta.DAdvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100091Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Segura...Questão 457941200710447Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são faltas administrativas puníveis com a pena de demi...Questão 457941200894792Legislação Municipal (Paraná)Sobre a relação entre o Poder Constituinte e a promulgação da Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201026188Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa Executiva será d...Questão 457941201031906Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO são bens públicos municipais de uso comum do povo:Questão 457941201074065Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941201209496Legislação Municipal (Paraná)No que se refere às responsabilidades dos servidores, segundo a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, anali...Questão 457941201405645Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o poder legislativo é exercido pela:Questão 457941201607519Legislação Municipal (Paraná)Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Suspensão. II. Rescisão por just...Questão 457941201988303Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO: