Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200815855Decisão de mérito que transitou em julgado é rescindível nas hipóteses elencadas em lei. O meio de impugnação apto a mod...1457941200815855Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoDecisão de mérito que transitou em julgado é rescindível nas hipóteses elencadas em lei. O meio de impugnação apto a modificar a decisão judicial que se tornou definitiva é um(a): AAção autônoma. BSucedâneo recursal.CRecurso.DIncidente processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200747852Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Elis, funcionária pública, entende existir uma inconstitucionalidade em uma norma legal aplicável, em abstrato, a todos os funcionários públicos, a qu...Questão 457941200994770Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Banco Alfa firmou um contrato de arrendamento mercantil financeiro com Diego por 36 meses, que incluía, além do principal, um valor adiantado como g...Questão 457941201133338Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O conflito de competência, nos termos do Código de Processo Civil (CPC), ocorre quando dois ou mais juízes se declaram competentes para julgar uma mes...Questão 457941201193239Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o disposto na norma processual, existem situações em que o julgamento de uma causa é conferido a diferentes órgãos que deverão atuar em ...Questão 457941201455590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil, decide interpor recurso de embargos de declaração contra a decisão pr...Questão 457941201535344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Estabelece o Código de Processo Civil que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário proce...Questão 457941201539595Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas que resultaram no parto ant...Questão 457941201758764Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município divers...Questão 457941201908930Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Foi deferida liminar para Tadeu, no sentido de garantir a sua nomeação enquanto funcionário concursado da Câmara Municipal de Itajubá. O impetrante do...Questão 457941201923538Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dentro de incidente de arguição de inconstitucionalidade de ato normativo em controle difuso: I. O relator deverá ouvir o Ministério Público e as part...