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Com relação ao aborto necessário, marque a opção correta.
Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se afirma na alternativa:
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar:
Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:
Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete anos de idade, a praticar o delito de roubo tendo como vítima a senhora Sandra Costa. ...
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante ...
No homicídio culposo, previsto no Código Penal, qual alternativa corresponde a uma causa de aumento de pena?
Segundo a Lei nº 12.830/2013 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia), é INCORRETO afirmar:
O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou q...