Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200815890Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da...1457941200815890Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:AAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.CProgressiva extensão da obrigatoriedade e parcial gratuidade ao ensino médio.DEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previu a aplicação de medidas que variam:Questão 457941200939958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao plan...Questão 457941201085363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática de ato infracional, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. Considera-se at...Questão 457941201204237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto às medidas socioeducativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201486904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o ato infracional cometido por adolescentes e as medidas socioeducativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traduz a intenção de resp...Questão 457941201605985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alt...Questão 457941201653412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seg...Questão 457941201865503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941202057489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato de um membro da equipe de enfermagem, o caso de uma artista que teria manifestado o desejo de e...Questão 457941202076253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...