Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/
  4. Questão 457941200815932

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a s...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)
#Legislação Municipal de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte), especificamente sobre Legislação Municipal de Mossoró, Lei Orgânica Municipal de Mossoró.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200815932
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Mossoró | Lei Orgânica Municipal de Mossoró

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. 


O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas é causa de isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200079276Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A autonomia, a transparência e a...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200358403Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.Estão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200363967Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. O prefeito, o vice-prefeito, os ...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró
Questão 457941200670341Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.No caso do ITBI, o CTMM estabelece, no que concerne às transmissões ...

#Código Tributário de Mossoró#Legislação Municipal de Mossoró
Questão 457941200734437Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é...

#Legislação Municipal de Natal
Questão 457941201436082Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)

Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró pode, mediante requerimento da maioria absolut...

#Legislação Municipal de Mossoró#Lei Orgânica Municipal de Mossoró

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Questões sobre Legislação Municipal de MossoróQuestões do CESPE / CEBRASPE