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A teoria da imprevisão ocorre quando situações táticas, imprevisíve...

📅 2016🏢 FUNCAB🎯 PC-PA📚 Direito Administrativo
#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNCAB no concurso para PC-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Contratos Públicos, Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200815977
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
A teoria da imprevisão ocorre quando situações táticas, imprevisíveis, alteram o equilíbrio econômico financeiro do contrato, repercutindo na sua execução, sendo necessária a recomposição dos preços. Quando o desequilíbrio contratual é causado por uma interferência estatal, geral e abstrata, por exemplo, modificação de uma lei que onere a contratada, ou seja, uma interferência extracontratual causada pelo ente federativo que faça parte da relação contratual. A esses fatores a doutrina chama:
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