Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200816555Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de ...1457941200816555Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime: Ainafiançável e imprescritível. Binsuscetível de graça, fiança ou anistia. Cimprescritível e insuscetível de anistia. Dinsuscetível de graça ou anistia. Einsuscetível de graça ou anistia, porém afiançável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083596Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).Questão 457941200152499Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:Questão 457941200176345Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes constitucionais que normatizam o acesso aos cargos públicos.Questão 457941200293298Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941200352456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:Questão 457941200649319Direito ConstitucionalPossuem estabilidade os servidores públicos nomeados para o cargo:Questão 457941200874731Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070286Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 210 da Constituição Federal de 1988 (Capítulo III, Seção I - Da Educação), serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundam...Questão 457941201422374Direito ConstitucionalA Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:Questão 457941201707117Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberani...