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Quanto à sociedade simples é correto afirmar, EXCETO, que:
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, dispõe que: I. Tratando-se de cheque, p...
O endosso é o instituto cambiário abstrato e formal, decorrente de declaração unilateral de vontade, que confere circulação ao título de crédito. Em r...
Será decretada a falência do devedor que sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos...
Em conformidade com o Decreto-Lei 413 de 1969, a cédula de crédito industrial pode ser garantida por: I. Penhor cedular. II. Alienação fiduciária. III...
Responda a questão a seguir de acordo com o Capítulo II (Do Nome Empresarial) do Código Civil Brasileiro, assinalando a assertiva INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente: I. A duplicata sem aceite não pode ser protestada. I...
Conforme dispõe a Lei nº 9.279 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), a proteção dos direitos relativos à propriedade indu...
Analisando as assertivas abaixo sobre duplicatas: I. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução e de pagamento. II. O portador que nã...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente sobre o Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/...