Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.O fortalecimento da educação a distâ...

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produ...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. Entre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado ...

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...

Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...

O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registro de marca pode referir-se a m...

A atividade de produção do etanol depende da autorização, em etapa única, para a construção e para a operação de novas plantas produtoras.

O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de eventual recondução, será de

Considere que um agente de pesquisa por telefone se dê conta, durante um teleatendimento, de que a pessoa com quem ele está falando é um amigo seu mui...