Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200816898A Lei nº 8.112/90 prevê licença ao servidor convocado para o serviço militar. De acordo com essa lei, concluído o serviç...1457941200816898Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisA Lei nº 8.112/90 prevê licença ao servidor convocado para o serviço militar. De acordo com essa lei, concluído o serviço militar, o servidor terá de reassumir o exercício do cargo no prazo de até Atrinta dias, com remuneração.Bquarenta dias, sem remuneração.Ctrinta dias, sem remuneração.Dquarenta dias, com remuneração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119261Direito AdministrativoO processo administrativo disciplinar com rito sumário se desenvolve em três fases, dentre as quais, a instrução sumária. De acordo com as disposições...Questão 457941200231893Direito AdministrativoKleber, diretor da Agência Reguladora do município, está prestes a finalizar o seu mandato em tal instituição. Nos últimos dias, ele recebeu ligação e...Questão 457941200458894Direito AdministrativoA possibilidade da ocorrência de eventos que comprometam o sucesso dos objetivos institucionais planejados é uma premissa para que os riscos sejam con...Questão 457941200662378Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.112/90, não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão, porQuestão 457941200852206Direito AdministrativoSegundo estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), “revelação de segredo do qual se apropriou em razão do ...Questão 457941201224099Direito AdministrativoO caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988, estabelece os princípios fundamentais que devem nortear a Administração Pública no Brasil. Eles s...Questão 457941201307547Direito AdministrativoO Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) define como remuneração “o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vanta...Questão 457941201489633Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/99 estabelece regras para as circunstâncias em que deve ocorrer a comunicação dos atos processuais referentes aos processos administrat...Questão 457941201657009Direito AdministrativoConsiderando o disposto no regime jurídico dos servidores civis da União (Lei nº 8.112/90), será concedido horário especial ao servidorQuestão 457941201744376Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 9.784/99, das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito. Nos termos da referida lei, ...