Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200816994Desde que sejam dias úteis, em regra, a Câmara Municipal se reunirá anualmente na Sede do Município, de 02 de fevereiro ...1457941200816994Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Rancho Queimado | Lei Orgânica Municipal de Rancho QueimadoTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.Desde que sejam dias úteis, em regra, a Câmara Municipal se reunirá anualmente na Sede do Município, de 02 de fevereiro a:A31 de dezembro.B22 de dezembro.C1º de dezembro.D15 de dezembro.E30 de novembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038493Legislação Municipal (Santa Catarina)Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. É de quantos dias, contados da data da posse, o prazo para o servidor empossado em ...Questão 457941200284960Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-es...Questão 457941200301084Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200447457Legislação Municipal (Santa Catarina)A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo dis...Questão 457941200616121Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal possui competências privativas e outras que dependem de sanção do Prefeito Municipal. Qual das alternativas é um exemplo de competê...Questão 457941200684934Legislação Municipal (Santa Catarina)A jornada de trabalho dos servidores municipais não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, nem superior a 40 (qua...Questão 457941200691249Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direito...Questão 457941200986558Legislação Municipal (Santa Catarina)A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença sem remun...Questão 457941201065515Legislação Municipal (Santa Catarina)Quem são os membros da Mesa da Câmara de Vereadores que compõem a Comissão Executiva?Questão 457941201244011Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado...