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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca AOCP no concurso para Prefeitura de São Luís - MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Proteção Social Integral, Assistência ao Idoso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a política de atendimento à pessoa idosa, preconizada no Estatuto do Idoso, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa.
( ) É facultado à entidade de atendimento celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e as prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.
( ) A preservação dos vínculos familiares é um dos princípios que devem ser observados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência.
( ) Constitui-se obrigação da entidade de atendimento propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com a crença predominante da região ou município onde a entidade se encontra localizada.