De acordo com a Lei Estadual no 16.466/2009, os se...

Q: De acordo com a Lei Estadual no 16.466/2009, os ser- vidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato constante com substâncias tóxicas ou radioativas, ou em atividades com r

A) Os adicionais serão concedidos nos percentuais de 10%, 15% e 20% do vencimento, conforme se tratar de insalubridade, periculosidade e riscos de graus mínimo, médio e máximo, respectivamente, não incorporáveis para fins de aposentadoria. | B) Os adicionais de insalubridade, periculosidade e de risco de vida são acumuláveis, cabendo opção expressa por eles. | C) A concessão dos adicionais obedecerá, subsidiariamente, as normas legais e regulamentares aplicáveis aos trabalhadores em geral. | D) Deve ser obedecido o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. | E) O direito aos adicionais previstos cessa, automaticamente, com a eliminação das condições que deram causa à sua concessão.

457941200817027

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Estadual n^o 16.466/2009, os ser- vidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato constante com substâncias tóxicas ou radioativas, ou em atividades com risco de vida permanente, farão jus a um adicional. Sobre esse adicional é INCORRETO afirmar:

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