Considerando a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre...

Q: Considerando a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, e o Decreto nº 4.073/2002, que regulamenta a referida Lei, assinale a alternativa correta.

A) Compete ao Arquivo Nacional definir a política nacional de arquivos públicos e privados. | B) São membros do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) dois representantes do Poder Legislativo Federal e um representante dos arquivos públicos municipais, entre outros. | C) Se os documentos produzidos e acumulados pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) forem considerados de caráter público, não poderão ser eliminados, mesmo com autorização de instituição arquivística pública. | D) O Arquivo Nacional deverá estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). | E) Os membros do Conarq deverão ser indicados exclusivamente pela Presidência da República.

457941200817185

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRF-RSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

Considerando a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, e o Decreto nº 4.073/2002, que regulamenta a referida Lei, assinale a alternativa correta.

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