Sobre a citação no Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta.

Tito foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio culposo, tendo a autoridade policial relatado o inquérito e representado no sentido...

Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido por Carlos. Após ...

O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios. Sobre o corpo de delito,...

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, ...

No que tange à prova, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Jonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou com determinado processo que fugia à regra das relações processuais rotineiramente a...