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João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), pois no dia 1º de janeiro de 2023 teria enviado uma...
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, nos casos previstos em lei, é
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,
A respeito do inquérito policial, considere: I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais. II. O Prefeito Municipal não pode r...
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que