Receber para si, de forma direta, antes de assumir função pública, ...

Na coautoria é preciso a existência de:

A abolitio criminis é causa de:

A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:

São causas de exclusão da antijuridicidade:

O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente em um documento declaração que nele deveria constar é:

Reinaldo, servidor de hospital público federal, atuando no controle de bens, na mudança da direção do referido ente retira do pátio uma Kombi velha, c...