Em conformidade com o disposto no Código Penal, assinale a alternat...

Sobre as autorizações de saída e suas modalidades, é correto afirmar:

Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o fato não é típico por falta de lesividade: 1. quando se cumpre um dever jurídico. 2. quando, para defend...

A legislação penal prevê um amplo rol de crimes contra o patrimônio, cada qual com os seus elementos constitutivos próprios. A respeito do assunto, co...

Levando-se em conta uma denúncia que imputa ao réu a prática dos crimes de falsidade documental e estelionato, como deve agir o Magistrado em caso de ...

Tomando-se como parâmetro o tipo penal de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer out...

Sobre tentativa e consumação, considere as seguintes afirmativas: 1. Parte da doutrina entende que a desistência voluntária deve ser também autônoma (...