Para responder a questão seguinte, considere a Lei Orgânica do Município de Tupandi. O Art. 105 estabelece normas para e...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos mencionados no ...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da cont...

São considerados recursos públicos, para efeito do Decreto Municipal nº 5.920/2017 (Código de Conduta Ética dos Servidores Públicos de Esteio):I. Qual...

Nos termos da Lei Complementar nº 875/2020, que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), a ...

O Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que a Prefeitura e a Câmara, ressalvados os casos em que o interesse público devidamente jus...

De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS, fica prejudicado o merecimento, acarretando o adiamento da contagem do tempo de ex...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, os secretários municipais, auxiliares do prefeito, deverão ser maiores de quantos anos?

O Art. 20 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara dispõe que os níveis correspondem às _______________________ dos profiss...

Segundo o Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencime...

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outra...