Considerando as disposições do Código Penal Brasil...

Q: Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro e suas alterações posteriores sobre o crime de excesso de exação, praticado contra a Administração Pública, é correto afirmar que trata-se do:

A) funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. | B) particular que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente vantagem indevida. | C) particular que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. | D) funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida. | E) funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, qualquer vantagem indevida.

457941200818218

Ano: 2019Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: Prefeitura de Cruz das Almas - BADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro e suas alterações posteriores sobre o crime de excesso de exação, praticado contra a Administração Pública, é correto afirmar que trata-se do:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro e suas alter...

Questões relacionadas para praticar

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro e suas alter...

Questões relacionadas para praticar