Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200818225Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, infrator reincidente é o que violar p...1457941200818225Ano: 2012Banca: UFFOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São GonçaloSegundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, infrator reincidente é o que violar preceito deste Código, por cuja infração já tiver sido autuado e punido no período de até.A18 meses.B2 anos.C6 meses.D3 anos.E1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200616862Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o prazo máximo de estacionamento da caçamba, para coleta de resíduo...Questão 457941200670352Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise a seguinte situação: Um funcionário público municipal, ocupando função gratificada e que anteriormente havia trabalhado numa empresa particula...Questão 457941200967599Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que ...Questão 457941201278868Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de de...Questão 457941201338253Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a remoção do palanque ou coreto, contadas a partir do término dos f...Questão 457941201341963Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos, para o...Questão 457941201489965Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de São Gonçalo goza de autonomia política, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Consti...Questão 457941201536502Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Câmara Municipal tem atribuições, juntamente com o Prefeito, de dispor sobre todas as matérias de competência do Município, especialmente a:Questão 457941201609841Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá...Questão 457941202002060Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a apreensão de mercadorias e objetos será feita mediante Auto de Apreensão,...