Maria, Engenheira recém-contratada pela empresa
Sempre em Forma, precisa responder a uma solicitação de seu gerente, o Engenheiro José, a respeito de
quais produtos da nova linha de produtos com restrição
de dieta, que a empresa está desenvolvendo, podem ser
registrados como dietéticos. Maria, busca informação na
Lei Federal nº 6.030/1976 e suas alterações, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os
medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e
correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e
responde corretamente a seu gerente que poderão ser
considerados registrados como dietéticos os produtos
constituídos por determinadas características, sendo
algumas delas as seguintes: