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Conforme previsão na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a definição a seguir refere-se à: “Conjunto de proced...
Complete corretamente a lacuna. Conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021. pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços ...
De acordo com o art. 25 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o edital de licitação deve conter informações essenciais para garantir a transparên...
Quais são os elementos dos atos administrativos?
Acerca dos impedimentos e da suspeição do servidor ou autoridade, que dispõe a Lei Federal nº 9.784/99 em seu artigo 18, é correto afirmar, EXCETO:
À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021 - à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o ...
Qual alternativa abaixo se encontra incorreta, em relação as características dos contratos administrativos?
Maurício, funcionário do setor de contratos administrativos, está analisando um contrato e precisa entender as formas de extinção previstas na Lei nº ...
No que tange às sanções aplicadas aos servidores públicos é correto afirmar:
Acerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, e com base na Constituição de 1988, avalie as afirmativas a seguir e assinale aqu...