Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO representa um fator de risco para maus tratos da criança e do adolescente?

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo p...

Toda criança e adolescente tem direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, preparando-o para o exercício da cidadania, onde são assegurados...

Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...

João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Cr...

Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns de...

De acordo com o Estatuto da Criança e da Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, ...

São atribuições diretas do(a) monitor(a)/supervisor(a) do PIM, EXCETO:

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as segu...

Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nos espetáculos públicos, deve estar afixada em lugar...

Em seu Art. 4º, o ECA determina às crianças e aos adolescentes garantia de prioridade em algumas situações, como, por exemplo, primazia de receber ___...