///
Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:
A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com
Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações: I. Certidão de antecedentes criminais eletrônica não pode ser objeto de autenticação digital...
Com relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por
Em relação ao traslado, é correto afirmar que:
Para a averbação de penhora decorrente de execuções fiscais, havendo exigências a cumprir, o Oficial do Registro de Imóveis as comunicará ao Juízo com...
Levando-se em consideração os princípios da continuidade, exposto no art. 195, o da obrigatoriedade, previsto no art. 169, e o da instância, tratado n...
Do registro de ata de casamento religioso com efeito civil sem prévia habilitação requerido após o início da vigência da Lei no 6.515/77 e celebrado a...