Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200818859Julgue o item subsequente. Certidões negativas objetivam comprovar a existência de débito fiscal pelo contribuinte peran...1457941200818859Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões NegativasJulgue o item subsequente. Certidões negativas objetivam comprovar a existência de débito fiscal pelo contribuinte perante as entidades impositoras.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283867Direito TributárioJulgue o item que se segue.A competência tributária pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que ...Questão 457941200577960Direito TributárioAcerca do fato gerador da obrigação tributária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Fato gerador da obrigação acess...Questão 457941200803310Direito TributárioJulgue o item subsequente. O artigo Artigo 145 do Código Tributário Nacional determina que o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só ...Questão 457941200858965Direito TributárioJulgue o item a seguir.A destinação dos recursos arrecadados em casos de corrupção sabida e comprovada não justifica negativa do contribuinte em pagar...Questão 457941200942336Direito TributárioJulgue o item a seguir. Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultante...Questão 457941201072758Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Princípio da Capacidade Contributiva proíbe que os tributos sejam instituídos com caráter confiscatório, ou seja, que imp...Questão 457941201191938Direito TributárioA suspensão do crédito tributário permite ao contribuinte a obtenção de Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, facultando-se a prática ...Questão 457941201780459Direito TributárioSobre as regras de aplicação da legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou ...Questão 457941201784613Direito TributárioO Evento Subsequente corresponde a um dos itens destacados no artigo 151 do Código Tributário Nacional que suspendem a exigibilidade do crédito tribut...Questão 457941201983779Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?