Suponha que Joana é casada com Marcelo, que eles residem em um município que não é sede de comarca e, na
noite de réveillon, ela foi vítima de violência psicológica
praticada pelo marido. Tendo consciência de que sofreu
violência doméstica e com receio de sofrer também violência física, ela se dirigiu à delegacia para registrar a
ocorrência e solicitar proteção. Considerando a situação
hipotética e o disposto na Lei nº 11.340/2006, é correto
afirmar: