De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor design...

Acerca da Administração Pública e dos princípios que a regem, julgue o item.O princípio da impessoalidade objetiva a igualdade de tratamento que a Adm...

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação. A fase de impugnação pública é imprescindível.

De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Na seara administrativa, a capacidade processual pressupõe a maioridade civil.

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.Apesar de um agente putativo praticar atos sem ser um agente de direito, suas condutas podem ser validadas ...

No que se refere à Administração Pública e ao direito administrativo, julgue o item subsequente.Não se aplica às empresas públicas prestadoras de serv...

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), julgue o item. É possível a criação de outras modalidades de licit...

À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que corresponde a uma hipótese de inexigibilidade de licitação. 14133

Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item.Excesso de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência ...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei nº 8.429/1992.Em caso de condenação do gestor por ato de improbidade administ...

Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo. O conceito de serviço público está inserido no âmbito da função administrativa do Estado, razão pe...