As empresas públicas exploradoras da atividade econômica não estão ...

Julgue o item a seguir, a respeito dos atos administrativos e dos poderes da administração pública. Eventual abuso do poder regulamentar pelo Poder Ex...

No que se refere aos contratos administrativos, sua gestão e aos princípios a eles aplicáveis, julgue o item subsequente. Os contratos e seus aditamen...

Considere que uma sociedade empresária tenha celebrado contrato administrativo de prestação de serviço com determinado órgão público. Nessa situação h...

A Carteira Nacional de Habilitação, devido a sua emissão decorrer de ato vinculado, caracteriza-se como uma licença

Julgue o item subsequente, referentes aos atos administrativos. O motivo do ato administrativo não se confunde com a motivação estabelecida pela autor...

No que se refere às espécies e aos sistemas de controle da atividade financeira do Estado, julgue o item subsequente. O sistema de controle interno da...