João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de...

Q: João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guarda

A) (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). | B) João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação aos dois somente se procede mediante representação. | C) A ação penal será proposta apenas contra Caio, sendo João isento de pena, uma vez que o crime foi cometido na constância da sociedade conjugal. | D) João e Caio respondem pelo crime, não havendo necessidade de representação. | E) João e Caio respondem pelo crime, sendo que a ação penal em relação ao cônjuge somente se procede mediante representação.

457941200819539

Ano: 2011Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do casal. Para que o crime fosse perpetrado, certa noite João deu a cópia da chave da casa ao seu amigo, que adentrou a residência e levou todo o dinheiro que ali estava. É correto afirmar:

Gabarito comentado

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João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo...

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