Tendo em vista as recomendações contidas nas
Diretrizes da Portaria no
4.226 de 31 de dezembro
de 2010, que regula o uso da força pelos Agentes de
Segurança Pública, podemos salientar que:
1. O uso da força por Agentes de Segurança
Pública deverá obedecer aos princípios da
legalidade, necessidade, proporcionalidade,
moderação e conveniência.
2. É normal e permitido apontar arma de fogo
contra pessoas durante os procedimentos de
abordagem.
3. Os “disparos de advertência” não são considerados uma prática aceitável em razão da
imprevisibilidade de seus efeitos.
4. Os Agentes de Segurança Pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas,
exceto em casos de legítima defesa própria ou
de terceiro contra perigo iminente de morte
ou lesão grave.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.