Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200819562Julgue o item a seguir. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adoles...1457941200819562Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteJulgue o item a seguir. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade...Questão 457941200154630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).Questão 457941200375827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não estipula o direito à igualdade de condições para o acesso e p...Questão 457941200430873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.A simples suspeita de maus tratos contra criança ou adolescente pelo professor não torna a comunicação obrigatória à autorid...Questão 457941200698607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8....Questão 457941200860114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O regime de semi-liberdade no Estatuto da Crianças e Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), restringe completamente o acesso...Questão 457941201505242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O acolhimento institucional é uma medida provisória e protetiva de urgência para expor as crianças e os adolescentes às sit...Questão 457941201624681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavali...Questão 457941201682460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) permite que menores de 18 anos sejam empregados em atividad...Questão 457941201947406Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, permite a internação de adolescentes por tempo indeterminado, conforme...