O valor da causa é requisito da petição inicial, indispensável para a
definição de diversos aspectos econômicos do processo, como a
competência e a fixação de honorários de sucumbência, entre
outros.
A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
A
Na ação em que os pedidos são alternativos, o valor da causa
corresponderá ao pedido de menor valor.
B O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor
atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz
decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação
das custas.
C O juiz corrigirá liminarmente o valor da causa quando verificar
que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão
ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, sendo
admissível, a partir daí, a correção apenas por requerimento
do réu.
D O valor da causa, na ação de alimentos, corresponderá à soma
de 24 (vinte e quatro) prestações mensais pedidas pelo autor.
E Na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa
corresponderá à quantia correspondente ao maior pedido
formulado pelo autor.