No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, co...

Q: No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção correta.

A) A ouvidoria-geral tem a atribuição de contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela DP. | B) O ouvidor-geral deve ser nomeado pelo governador do estado com base em lista tríplice elaborada pelo conselho superior e encaminhada pelo defensor público-geral do estado. | C) A lista tríplice elaborada para subsidiar a escolha do ouvidor-geral deve ser composta preferencialmente por integrantes da carreira da DP. | D) O ouvidor-geral participa do conselho superior da DP do estado com direito a voz e voto. | E) A ouvidoria-geral é órgão de promoção da qualidade dos serviços prestados pela DP do estado e de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros da instituição.

457941200819718

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública

No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção correta.

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